tag:blogger.com,1999:blog-1069396668050897911.post168699739691389309..comments2022-04-05T09:17:24.439-03:00Comments on Portal Constitucional: Constituição Não-Escrita?Gabriel Marqueshttp://www.blogger.com/profile/07033165660516604723noreply@blogger.comBlogger8125tag:blogger.com,1999:blog-1069396668050897911.post-24118457197174333752014-08-05T12:28:49.705-03:002014-08-05T12:28:49.705-03:00Meu caro, de fato não é possível associar a Consti...Meu caro, de fato não é possível associar a Constituição escrita, necessariamente, a um regime mais estável, já que o fato de o texto ser sistematizado não conduz, de imediato, à preservação do seu conteúdo ao longo do tempo. Acredito que a maior vantagem é a organização e clareza na exposição dos assuntos...abraço!Gabriel Marqueshttps://www.blogger.com/profile/07033165660516604723noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1069396668050897911.post-36527055162519531682013-03-11T10:52:30.732-03:002013-03-11T10:52:30.732-03:00Prezado Gabriel,
Gostaria que me ajudasse a eluci...Prezado Gabriel,<br /><br />Gostaria que me ajudasse a elucidar essa questao do concurso do TJBA-Magistratura de 2005, elaborada pelo CESPE, pois fiquei com uma dúvida: <br /><br />Julgue os itens que se seguem, quanto à teoria da constituição,às classificações das constituições, à aplicabilidade e à interpretação das normas constitucionais e ao poder constituinte.<br /><br />item 21 -A propósito da classificação das constituições quanto à forma, a grande vantagem das escritas sobre as não-escritas é a estabilidade que as primeiras propiciam, pois, devido à ausência de suporte escrito, as constituições não-escritas são muito mais facilmente modificáveis.<br /><br />O gabarito foi considerar o teim como ERRADO. <br /><br />Aproveitando a questão, surgiu a minha dúvida: existe alguma vantagem das constituicoes escritas sobre as nao escritas, principalmente se levarmos em consideração o fato de que a tendencia é que as constituicoes escritas sejam, no que diz respeito ao criterio de classificacao ESTABILIDADE, rígidas e nao flexíveis? <br /><br />um abraço e obrigado!CBGhttps://www.blogger.com/profile/14995315013046110789noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1069396668050897911.post-79601798687352208562011-11-25T00:42:50.355-02:002011-11-25T00:42:50.355-02:00concluindo,
CONSTITUIÇÃO ESCRITA é o conjunto de ...concluindo,<br /><br />CONSTITUIÇÃO ESCRITA é o conjunto de normas eleitas pelo Estado como fundamentais para a sua atuação, sistematizado a partir de um único instrumento legislativo.<br /><br />CONSTITUIÇÃO NÃO ESCRITA é o conjunto de normas eleitas pelo Estado como fundamentais para a sua atuação, extraído de fontes jurídicas diversas e autônomas entre si. <br /><br />Allan Ribeiro.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1069396668050897911.post-34678414575442242982011-11-25T00:37:23.609-02:002011-11-25T00:37:23.609-02:00CONSTITUIÇÃO é o conjunto de normas eleitas pelo E...CONSTITUIÇÃO é o conjunto de normas eleitas pelo Estado como fundamentais para a sua atuação.<br /><br />Quando todas as normas desse conjunto puderem ser extraídas de um único instrumento legislativo escrito, temos uma CONSTITUIÇÃO ESCRITA.<br /><br />Quando pelo menos uma parte dessas normas "seletas" não puder ser deduzida do mesmo documento legal que as demais, temos uma CONSTITUIÇÃO NÃO ESCRITA.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1069396668050897911.post-2518435882312849622011-11-25T00:16:03.203-02:002011-11-25T00:16:03.203-02:00Antes de perguntar: O que é constituição escrita? ...Antes de perguntar: O que é constituição escrita? O que é constituição não escrita?<br /><br />devemos perguntar:"O que é constituição?" "Qual o sentido da palavra constituição está sendo utilizado?"<br /><br />A palavra "Constituição" não está sendo empregada no sentido de "documento legislativo solene e supremo de um Estado", pois essa acepção não comportaria a classe "Constituição Não Escrita".<br /><br />Para entender a dicotomia escrita-não escrita, diria que "constituição" é um todo, um somatório de partes.<br /><br />Apropriando-me livremente das ideias de Manoel Jorge e Silva Neto, diria que esse "todo" tem a finalidade de disciplinar a vida do Estado.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1069396668050897911.post-59226487150730586842011-11-24T23:54:42.448-02:002011-11-24T23:54:42.448-02:00Acredito que a maior fonte de incertezas que rodei...Acredito que a maior fonte de incertezas que rodeiam a classificação Constituição Escrita X Constituição Não Escrita é a irritante e reiterada atitude dos autores em omitirem-se em relação a qual das acepções da palavra "constituição" está sendo emprega.<br /><br />Perceba! Constituição é AQUELA cujas...(Dirley da Cunha Junior) Constituição é escrita QUANDO ... (Luis Roberto Barroso) [Constituições] escritas são as constituições.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1069396668050897911.post-9600788553903609922010-08-11T22:53:16.470-03:002010-08-11T22:53:16.470-03:00Caro Cláudio,
Primeiramente, fico feliz que tenha...Caro Cláudio,<br /><br />Primeiramente, fico feliz que tenha gostado do comentário! A ideia foi justamente tentar simplificar um conceito que pode acabar gerando equívocos em sua apreensão pelo aluno no processo de aprendizado...<br /><br />Acho possível usar o conceito de Constituição não-escrita no sentido que você mencionou, mas desde que haja, exclusivamente, a ênfase na existência da tradição.<br /><br />Em síntese, Cláudio: creio ser mais proveitoso abandonar o uso do termo "Constituição não-escrita" quando vierem a existir, em uma realidade constitucional, documentos escritos, como ocorre no célebre caso da Constituição inglesa.<br /><br />Espero que tenha gostado do blog e fique à vontade para comentar quando quiser!<br /><br />Um grande abraço!<br /><br />GabrielGabriel Marqueshttps://www.blogger.com/profile/07033165660516604723noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1069396668050897911.post-49874859736085401582010-08-09T10:57:51.981-03:002010-08-09T10:57:51.981-03:00Colega Gabriel, bom dia!
Concordo contigo quanto ...Colega Gabriel, bom dia!<br /><br />Concordo contigo quanto ao equívoco em classificar o fenômeno constitucional inglês em uma categoria de "Constituição não escrita". Mais correto seria denominá-la de Constituição esparsa, já que suas normas decorrem de vários documentos autônomos.<br /><br />Não acha que a classificação de Constituição não escrita estaria mais ligada à Constituição antiga, em que predominava uma idéia fática/sociológica de Constituição baseada na tradição? Digo isso porque neste período histórico as sociedades rudimentares não eram reguladas por normas escritas, mas por normas decorrentes das tradições vividas por aqueles povos.<br /><br />Grande abraço.<br /><br />Cláudio Colnago<br />www.colnago.adv.brCláudio Colnagohttp://www.colnago.adv.brnoreply@blogger.com