Caros amigos,
Gostaria de divulgar curso dedicado exclusivamente ao aprofundamento do tema do Controle de Constitucionalidade que terei a oportunidade de realizar a convite da Escola da OAB daqui da Bahia, a ESAD (Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes).
Serão quatro aulas, às quartas e sextas, das 18:30h às 21:30h, nos dias 24.11, 26.11, 01.12 e 03.12, totalizando 12 horas dedicadas ao assunto. O objetivo é não apenas expor os tópicos mais importantes acerca do Controle de Constitucionalidade como também analisar casos polêmicos do STF a propósito do tema, contribuindo para debater os argumentos utilizados pelos Ministros nos julgados mais relevantes.
Pretendo, portanto, unir tanto aspectos teóricos quanto práticos do controle, como busquei fazer quando ministrei o curso pela primeira vez na referida Escola no ano de 2008.
Segundo informação que consta no site da ESAD, os valores de inscrição são de R$ 120 à vista para Graduados e Profissionais e R$ 96 à vista para Estudantes.
Segue o link, para quem tiver interesse:Teoria e Prática do Controle de Constitucionalidade
Um abraço a todos!
Já divulguei no meu Facebook!
ResponderExcluirBjs.,
Manu
Interessante curso, prof. Gabriel!
ResponderExcluirOnde será ministrado? Na própria OAB?
Abraços!
Isso mesmo, Ricardo, será ministrado na própria OAB e buscará analisar a Teoria e Prática do Controle de Constitucionalidade no Brasil.
ResponderExcluirAbraço grande!
Professor,
ResponderExcluirquanto ao assunto Controle de Constitucionalidade, gostaria de saber se cabe impugnação ao parecer emitido pela CCG. E se couber, quem são os legitimados para propor e qual será a impugnação?
Iana Abreu.
Prezada Iana,
ResponderExcluirO critério essencial é analisar se o parecer possui natureza de ato normativo, o que torna necessário que você realize pesquisa jurisprudencial a propósito. Sugiro como ferramenta o recurso ao site do STF (www.stf.jus.br), no Tópico "Pesquisa Jurisprudencial".
Atenciosamente,
Gabriel