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terça-feira, 6 de julho de 2010

Argumento de Autoridade e Lógica da Circularidade

Caros amigos,

Inicio hoje as atividades do meu blog, que veio a ser criado com o intuito de ser um espaço aberto para discussão de temas relativos ao Direito Constitucional. Gostaria, então, de aproveitar a ocasião para iniciar a trajetória deste espaço virtual com a exposição de duas ideias que sempre questiono ao iniciar a primeira aula de qualquer disciplina que leciono, e que devem servir de norte para os debates futuros a serem travados: o recurso ao argumento de autoridade e à lógica da circularidade.

1. O Argumento de Autoridade

Pude constatar que a doutrina brasileira, muitas vezes, seleciona opiniões emanadas de autores prestigiados e as utiliza como referência inquestionável em trabalhos jurídicos, sendo favorecida com maior intensidade a pessoa responsável pela opinião do que a própria opinião em si. Ocorre, pois, uma espécie de sacralização da autoridade emissora da opinião, sendo que às vezes parece até mesmo absurdo pensar em divergir de modo fundamentado. O que deveria existir, em verdade, seria o prestígio da autoridade do argumento e não do argumento de autoridade (cf., neste sentido, os autos da ADI 3510, Rel. Min. Carlos Britto, p. 69, citando Descartes), o que infelizmente não costuma ocorrer no Brasil.

Ocorre que tal costume tem por conseqüência suprimir o debate respeitoso e fundamentado, peça chave que contribui para a evolução do próprio pensamento jurídico e que merece ser fomentada com intensidade em nosso País.

2. A Lógica da Circularidade

Posso dizer que, em diversas ocasiões, escrever um trabalho acadêmico no Brasil significa simplesmente caminhar em círculos, repetindo, incansavelmente, o que veio a ser dito por autores de grande reputação. Muitas vezes não existe o interesse ou mesmo a ousadia de tentar apresentar alguma nova ideia ou mesmo alguma forma distinta de tratar algum tema, o que costumo chamar de lógica da circularidade.

Aliás, às vezes ocorre a reunião do argumento de autoridade com a lógica da circularidade, combinação desastrosa para a qualidade do pensamento jurídico brasileiro.

Sendo assim, gostaria que este blog seguisse a mesma linha de raciocínio que tenho tentado transmitir aos meus alunos, e que se pauta na superação de ambas as práticas.

Fico feliz, também, que existam autores que compartilham tais ideias, sendo interessante a consulta, neste caso específico, aos seguintes links, que correspondem a postagens contidas nos blogs dos Professores George Marmelstein e Hugo de Brito Machado Segundo, respectivamente: (a) http://direitosfundamentais.net/2008/05/07/mais-um-pouco-de-filosofia-barata-do-direito-argumentos-de-autoridade-pensamento-critico-e-raciocinio-juridico/; (b) http://direitoedemocracia.blogspot.com/2009/11/cuidado-com-esse-autor.html.

Portanto, sintam-se à vontade para discordar de modo fundamentado e respeitoso!

6 comentários:

  1. Ricardo O. Rotondano11 de julho de 2010 20:12

    Professor Gabriel!

    Felicito-lhe pela criação de um espaço de discussão jurídica como este. Que seu alunado e todos os demais interessados participem ativamente dos debates lançados, engrandecendo de sabedoria a todos nós!

    Abraços!

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  2. Prezado Ricardo Rotondano,

    Muito obrigado pela felicitação! Também espero que o espaço venha a se tornar útil para os mais diversos debates no campo do Direito Constitucional!

    Um abraço!

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  3. Olá professor querido, que bom também lançou um blog, estou muito feliz em saber que vou poder dar opiniões e aprender muito mais com você, isso é muito bom.Parabéns também!

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  4. Olá Edilene! Fico muito feliz que tenha gostado do blog! Obrigado! :)

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  5. É a mais pura verdade prof Gabriel, essa lógica da circularidade, inúmeros autores lançam inúmeros livros em quais só o que muda são as capas, e os nomes de tais, também vejo este caminho em círculo, o que pode ser "desastroso" para nós estudantes que estamos tomando conhecimento agora do que é o Direito, e muitos nem se importarão em mudar o aspecto da circularidade, o que me preocupa bastante.Tenho interesse em trazer novas ideias, e não apenas repetir o que foi dito por muitos, o olhar crítico é fundamental para isso, porém, precisamos, nós alunos, de pessoas capazes de nos ajudar a conseguir tal feito.Excelente nome para as repetições contínuas.

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  6. Fico feliz que tenha gostado, Edilene! A ideia é que possamos estudar e aprender com autores renomados, mas que seja possível também ousar e descobrir caminhos novos, tendo, inclusive, a proposta de defender posicionamentos críticos!

    Espero que sempre continue a comentar no blog!

    Um abraço!

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