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segunda-feira, 23 de abril de 2012

Dois Artigos Blog Os Constitucionalistas

Caros amigos,

Gostaria de compartilhar com vocês artigos que escrevi recentemente e que correspondem a dois momentos específicos dos estudos que tenho feito sobre controle de constitucionalidade até hoje. Ambos foram publicados em meio impresso, e foram também divulgados por meio do excelente blog Os Constitucionalistas mais recentemente.

O primeiro trata sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: qual a saída do labirinto?. Corresponde, em essência, a um capítulo que desenvolvi na dissertação do Mestrado, e que usei como base para mostrar o quanto, em minha visão, o controle brasileiro de constitucionalidade seria mais completo caso a ADPF não existisse e as possibilidades de manuseio do seu objeto fizessem parte da ADI. Trata-se de opinião que sustento há alguns anos, sendo que serve de primeiro contato com o assunto para quem tiver interesse em aprofundar a questão.

Escrevi, também, outro artigo intitulado Incidente de Inconstitucionalidade e a Súmula Vinculante nº 10: Avanço ou Retrocesso?. A proposta, neste breve trabalho, é mostrar um pouco das impressões que tenho hoje no campo do Incidente de Inconstitucionalidade, sendo o primeiro passo para o desenvolvimento das pesquisas do Doutorado. Fiquem à vontade, mais do que nunca, para apontar sugestões e críticas, pois a ideia é evoluir o tratamento do assunto com o objetivo de preparar a redação da tese, que apenas deve ficar pronta no final de 2013...

Sendo assim, espero que gostem dos trabalhos! Fiquem à vontade para formular críticas sobre as pesquisas, o que servirá, para mim, como combustível para o avanço do estudo.

Forte abraço e boa leitura!