Primeiramente, gostaria de compartilhar com todos o entusiasmo de ter recebido, por parte dos alunos da Faculdade Baiana de Direito, o convite para montar um grupo de estudos em Direito Constitucional, sendo que o intuito é promover o aprofundamento, por meio da leitura selecionada, de assuntos que muitas vezes não merecem a atenção devida durante o semestre letivo. Fico muito feliz por conta de a iniciativa ter partido dos próprios alunos, o que demonstra a vontade de aprender e aprofundar os conhecimentos!
Começaremos as discussões enfrentando a temática do neoconstitucionalismo, tema polêmico e que tem atraído a atenção da doutrina brasileira. Será que vivemos mesmo um paradigma vocacionado à aplicação do trinômio juiz/ponderação/princípios, ou em verdade mantivemos as mesmas bases do comportamento lastreado no respeito ao Legislativo, no qual perdura a aplicação de regras por subsunção?
O debate é bastante interessante, e, quem tiver interesse em aprofundar, pode consultar textos dotados de visões díspares sobre o assunto. Neste sentido, na doutrina brasileira, destacaria, a título exemplificativo, as pesquisas de Humberto Ávila e Luís Roberto Barroso, cujos links seguem abaixo:
1) "Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito: o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil" (Luís Roberto Barroso).
2) "Neoconstitucionalismo: entre a "Ciência do Direito" e o "Direito da Ciência" (Humberto Ávila).
Sugiro que leiam, discutam, e busquem chegar às suas próprias conclusões!
Ótimas indicações.
ResponderExcluirObrigado, cara amiga Ezilda! Forte abraço
ExcluirOlá Professor!
ResponderExcluirFiquei muito feliz em encontrar seu blog na rede, muito bem construído e organizado, parabéns pelo trabalho.
Meu TCC teve por objeto o neoconstitucionalismo, tema apaixonante. Os textos acima indicados pelo Prof serviram de lastro para meu trabalho.
Meu grande sonho é ser professor, e por isso tenho como um dos meus objetivos cursar um mestrado.
Gostaria de umas dicas de como escolher e ingressar em um boa instituição.
Forte abraço.
Fabrício Victor
Obrigado, Fabrício, fico feliz que os textos tenham sido úteis para sua pesquisa! Quanto a ensinar, realmente é uma atividade apaixonante. Recomendo sim fazer um Mestrado para que você aprofunde mais seus conhecimentos, sendo que a instituição depende de muitos fatores. Caso possa ajudar, me mande um e-mail! Abraço e sucesso
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