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sábado, 16 de outubro de 2010

Análise Prova Exame OAB 2010.2

Caros amigos,

Percebi uma nítida evolução na qualidade da Prova elaborada pela Fundação Getúlio Vargas para o Exame de Ordem de 2010.2. Após as severas críticas que atingiram a CESPE no tocante ao exagerado nível de dificuldade e detalhismo da Prova de 2010.1, é possível dizer que, felizmente, tivemos a chance de encontrar uma Prova mais apropriada. Não foi uma Prova fácil, mas é possível constatar que foi uma Prova justa com o candidato que se preparou.

Passemos, então, ao exame dos assuntos cobrados na Prova de Constitucional (Caderno 1). A Prova encontra-se disponível para download no link a seguir: http://oab.fgv.br/upload/112/FECHADO_01.pdf

Questão 1: Poder Legislativo - Organização e Funcionamento
Questão 2: Controle de Constitucionalidade
Questão 3: Conselho Nacional de Justiça
Questão 4: Poder Executivo - Ministros de Estado
Questão 5: Função Essencial à Justiça - Advocacia
Questão 6: Processo Legislativo - Lei Complementar e Lei Ordinária
Questão 7: Súmulas Vinculantes
Questão 8: Competências dos Entes da Federação
Questão 9: Medidas Provisórias
Questão 10: Controle de Constitucionalidade

A Prova prestigiou assuntos que são historicamente muito cobrados nas Avaliações da OAB e Concursos Públicos em geral. Percebe-se uma predominância da cobrança dos temas relativos ao Controle de Constitucionalidade e Organização dos Poderes. Ocorre que, diferentemente da Prova de 2010.1 - a última organizada pela CESPE - não houve exigência de jurisprudência, assim como de maiores detalhes de legislação infraconstitucional ou doutrina específica.

Sendo assim, podemos chegar à constatação de que a Prova de 2010.2 teve como foco  especial a cobrança do conhecimento dos dispositivos da própria Constituição!

Cheguei a escrever postagem mais antiga ao examinar a Prova de 2010.1 e me recordo de ter sugerido como primeira dica para o candidato que deseja se preparar para qualquer avaliação que exija o conhecimento do Direito Constitucional que se acostume a ler a Constituição. Parece um conselho óbvio, mas repito que conheço diversos candidatos que não o cumprem, e acabam sendo vítimas de questões que são, muitas vezes, relativamente simples de ser respondidas.

Para comprovar a conclusão acima mencionada, posso citar os dispositivos da Constituição de 1988 que foram exigidos como resposta correta na Prova, e que mereceriam atenção especial por parte do candidato:

Questão 1: Art. 57, §3º, inciso IV
Questão 2: Art. 97
Questão 3: Art. 103-B, §4º, inciso V
Questão 4: Art. 84, parágrafo único
Questão 5: Estatuto da OAB
Questão 6: Art. 65
Questão 7: Art. 103-A, §2º
Questão 8: Art. 22, inciso I
Questão 9: Art. 62, §10
Questão 10: Art. 52, inciso X

Sendo assim, torna-se ainda mais importante reforçar o conselho: ler a Constituição deve ser a primeira providência de qualquer candidato, que será essencial para ter um bom desempenho nas Provas. Com exceção da Questão 5 - a qual versava sobre questão relativa ao Estatuto da OAB conectada ao teor do artigo 133 da Constituição - posso concluir que nada menos do que 90% da Prova poderia ser resolvida pelo candidato que teve o hábito de ler a Constituição e examiná-la com a devida atenção.

O endereço que reputo mais confiável para ter acesso ao Texto da Constituição é o do site do Planalto, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

Um abraço a todos e bons estudos!

2 comentários:

  1. Ricardo O. Rotondano24 de outubro de 2010 21:15

    Que bom é poder ler comentários positivos em relação ao Exame de Ordem, professor Gabriel! Uma prova com melhor qualidade faz com que a análise dos conhecimentos dos examinados seja mais precisa e, em suas próprias palavras, mais justa.
    A Constituição em áudio, disponibilizada pelo senhor aqui no blog, é uma boa pedida para aproveitar os (não raros) momentos no engarrafamento, visando a preparação para o Exame de Ordem!

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  2. Caro Ricardo,

    Fiquei feliz com a qualidade da prova, e espero que se mantenha nas próximas avaliações!

    Espero que o arquivo com a Constituição em áudio seja útil em seus estudos!

    Abraço! :)

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