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sábado, 6 de novembro de 2010

Curso Controle de Constitucionalidade

Caros amigos,

Gostaria de divulgar curso dedicado exclusivamente ao aprofundamento do tema do Controle de Constitucionalidade que terei a oportunidade de realizar a convite da Escola da OAB daqui da Bahia, a ESAD (Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes).

Serão quatro aulas, às quartas e sextas, das 18:30h às 21:30h, nos dias 24.11, 26.11, 01.12 e 03.12, totalizando 12 horas dedicadas ao assunto. O objetivo é não apenas expor os tópicos mais importantes acerca do Controle de Constitucionalidade como também analisar casos polêmicos do STF a propósito do tema, contribuindo para debater os argumentos utilizados pelos Ministros nos julgados mais relevantes.

Pretendo, portanto, unir tanto aspectos teóricos quanto práticos do controle, como busquei fazer quando ministrei o curso pela primeira vez na referida Escola no ano de 2008.

Segundo informação que consta no site da ESAD, os valores de inscrição são de R$ 120 à vista para Graduados e Profissionais e R$ 96 à vista para Estudantes.

Segue o link, para quem tiver interesse:Teoria e Prática do Controle de Constitucionalidade

Um abraço a todos!

5 comentários:

  1. Já divulguei no meu Facebook!
    Bjs.,
    Manu

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  2. Ricardo O. Rotondano14 de novembro de 2010 21:15

    Interessante curso, prof. Gabriel!
    Onde será ministrado? Na própria OAB?

    Abraços!

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  3. Isso mesmo, Ricardo, será ministrado na própria OAB e buscará analisar a Teoria e Prática do Controle de Constitucionalidade no Brasil.

    Abraço grande!

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  4. Professor,

    quanto ao assunto Controle de Constitucionalidade, gostaria de saber se cabe impugnação ao parecer emitido pela CCG. E se couber, quem são os legitimados para propor e qual será a impugnação?

    Iana Abreu.

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  5. Prezada Iana,

    O critério essencial é analisar se o parecer possui natureza de ato normativo, o que torna necessário que você realize pesquisa jurisprudencial a propósito. Sugiro como ferramenta o recurso ao site do STF (www.stf.jus.br), no Tópico "Pesquisa Jurisprudencial".

    Atenciosamente,

    Gabriel

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