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terça-feira, 16 de novembro de 2010

Ferramentas de Pesquisa no STJ

Caros amigos,

Acabo de descobrir uma excelente novidade disponibilizada pelo site do STJ e que creio que servirá para ajudar as pesquisas de todos os interessados no campo do Direito. Trata-se dos "Novos Serviços da Jurisprudência do STJ", contendo quatro itens excelentes: Pesquisa Pronta, Legislação Aplicada, Recursos Repetitivos e Súmulas Anotadas. O acesso pode ocorrer através do link a seguir: Novos Serviços - STJ

Há temas de grande interesse prático que poderão ser encontrados, sendo exemplos decisões do Tribunal envolvendo casos de exame psicotécnico em concurso público, controle jurisdicional de questões de concurso, prisão civil do depositário infiel, aplicabilidade do princípio da insignificância na Lei de Drogas, etc. Uma ferramenta excelente é a busca por casos notórios, sendo possível desvendar diversas questões que tiveram alcance nacional e que podem ser alvo de debates calorosos. Segue o link específico: Casos Notórios - STJ

Achei a iniciativa louvável, especialmente por facilitar o acesso a um material rico e que possui evidente importância no ordenamento jurídico brasileiro. Aliás, já há quem defenda a incorporação da jurisprudência como fonte formal do Direito - mas isso seria matéria para uma outra postagem! :)

Um comentário: